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Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 250 mi para MT "sair do sufoco"

28/05/2019

Expectativa é de que dinheiro entre na conta do Estado até setembro, quando vence parcela com o Bank Of America

O empréstimo de U$ 250 milhões entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Mundial foi aprovado pela diretoria-executiva da instituição na última sexta-feira (24). Agora, o trâmite entra em sua fase final, onde dependerá da burocracia brasileira para que todo o procedimento seja finalizado até o final de julho e o dinheiro seja depositado na conta do Estado no mês de agosto. A expectativa é que o dinheiro chegue aos cofres de Mato Grosso antes do mês de setembro, para que o Governo não tenha que desembolsar cerca de R$ 140 milhões para pagar o empréstimo firmado com o Bank of America.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a pasta já foi comunicada pelo Banco Mundial sobre a aprovação do empréstimo. O procedimento agora é encaminhar a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aprovação. O órgão, ligado ao Governo Federal, terá o papel de analisar os documentos e chancelar a garantia – como um avalista – ao empréstimo de Mato Grosso.

Em seguida, aprovado o procedimento na STN, a documentação será encaminhada ao Senado Federal. A Constituição Federal, atribui, exclusivamente, à Casa a responsabilidade de autorizar as operações externas de natureza financeira, de interesses de todos os entes da Federação. Aprovado o empréstimo na Casa Legislativa, o procedimento não precisará do aval do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O financiamento tem como principal objetivo quitar a dívida que Mato Grosso possui com o Bank of America, contraída pela gestão Silval Barbosa, com previsão de pagamento de duas parcelas anuais, no valor de U$ 140 milhões, cada uma, sem o travamento cambial. Este dispositivo protegeria os cofres públicos na questão em que o valor das parcelas não variaria com a oscilação do dólar. Da forma como o contrato foi firmado, Mato Grosso fica vulnerável às oscilações do mercado.

Com o dinheiro do empréstimo, o Governo liquidará o empréstimo com o Bank of America, dando fim aos pagamentos de U$ 280 milhões anuais realizados hoje, e que compromete o fluxo do erário. O financiamento foi firmado com prazo de pagamento de 20 anos, sendo o pagamento agora mensal, mas de pouco mais de U$ 1 milhão a parcela, valor bem inferior ao desembolsado hoje. A expectativa é que o empréstimo ajude o Estado a firmar o equilíbrio fiscal.

Nesta manhã de terça-feira (28), o secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, chegou a comentar em entrevista à Rádio Jovem Pan que o Governo havia sido notificado, na semana passada, acerca dos gastos do Estado com a folha de pagamento, o que poderia resultar num entrave na aprovação do empréstimo.

“Estamos fazendo todo um esforço pra atingir esses indicadores. Estamos cortando na carne a nossa despesa e o próprio financiamento que estamos fazendo no Banco Mundial. Um detalhe: essa semana passada também recebemos uma observação do Banco Mundial em relação à nossa folha de pagamento, isso aí pode ser um entrave para liberação do financiamento. Isso aí é um fato novo, que a gente não estava esperando, a gente está estourando nossa LRF, o Banco Mundial colocou isso como observação e isso pode ser alguma coisa que pode atrapalhar esse financiamento”, afirmou.

Mauro chegou a afirmar que, caso o empréstimo não fosse aprovado pelo Banco Mundial, o Governo teria ainda mais problemas para equilibrar os números do Estado.

Grupo de notícia Estado



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