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Cinco autoescolas têm licenças cassadas por esquema de venda de CNH

25/05/2019

A descoberta das fraudes ocorreu após a deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Civil em 39 municípios

Cinco Centros de Formação de Condutores (CFCs), em quatro municípios de Mato Grosso, tiveram o credenciamento cassado por esquema de venda ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi publicada no Diário Oficial de Estado através de portarias, nessa quinta-feira (23).

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), também tiveram o descredenciamento nove diretores e dois instrutores das CFCs cassadas. Com a determinação, as autoescolas estão proibidas de aceitar alunos e têm 30 dias para recorrer.

A cassação do credenciamento foi imposta após a apuração de irregularidades em que os CFCs eram suspeitos de facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A facilitação envolvia a emissão de documentos sem a realização de aula teórica e prática, com ausência ou simulação de exames psicológicos ou médicos, com realização de provas práticas por terceiros, entre outras situações, o que configuraria no âmbito penal: falsidade ideológica, falsidade material, corrupção passiva e ativa.

Foram cassados os credenciamentos de CFCs em General Carneiro, Araguaiana, Pontal do Araguaia e Barra do Garças.

No início do mês, 25 servidores foram demitidos do Detran-MT por envolvimento com o esquema. De acordo com a investigação, os servidores em comum acordo com as CFCs facilitavam a emissão da primeira habilitação ou a renovação da autorização para dirigir em troca de vantagens indevidas.

Grupo de notícia Estado



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