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FÉ E NEGÓCIOS - Justiça manda apreender caminhonete usada em serviço social de uma igreja

23/08/2019

Comprador e antigo proprietário de veículo usado para atender dependentes químicos travam disputa judicial

A disputa por uma caminhonete S-10, que era usada em serviço social de uma igreja, envolveu três pessoas em uma ação que tramitou na 4ª Vara Civil de Cuiabá. Ao final do processo, a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo determinou a busca e apreensão do veículo para passá-lo ao último comprador.

A história começou em dezembro de 2011 quando S.C.B.G se ofereceu para financiar o veículo em seu nome, para que o pastor M.S., da igreja que ela frequentava, pudesse usar no serviço de atendimento de fiéis e viciados em drogas. Ela e o pastor foram até uma concessionária e adquiriram uma caminhonete Chevrolet S-10, ano 2010, que foi financiada para ser paga em 60 parcelas mensais de R$ 1.397,84.

Conforme os autos do processo, o pastor M.S. pagou diretamente 52 parcelas do financiamento. Entretanto, não conseguiu fazer o pagamento das oito parcelas restantes. Devido à cobrança das oito parcelas pelo agente financiador, o pastor resolveu vender a camionete ao autor da ação, D.A. P., por R$ 35 mil, valor que foi pago integralmente, e M.S. se comprometeu a quitar o financiamento e débitos de IPVA em quatro meses da assinatura e débitos de venda.

D.A.P. disse que, para se resguardar, solicitou uma procuração de S.C.B.G. (cujo nome estava no financiamento) para transferir o veículo para seu nome quando o pastor M.S. quitasse o financiamento. Relatou, ainda, que consertou o veículo, gastando R$ 7.164,00.

No dia 27/03/2017, uma pessoa que se identificou como advogada, de nome Silva, e que mais tarde foi identificada como sobrinha de S.C.B.G., ligou para D.A.P. perguntando se ele queria vender a caminhonete. No dia seguinte, a advogada foi até a casa de D.A.P. para ver o carro e pediu para dar uma volta. Assim que saíram com o veículo, foram abordados por uma viatura da Polícia Militar. Devido ao atraso do pagamento do IPVA, o policial fez a autuação e encaminhou a caminhonete para o Detran

Contou D.A.P. que, no meio da discussão, a procuração de S.C.B.G foi extraviada do capô do carro, sendo necessário que providenciasse a segunda via no cartório para comprovar a transmissão de poderes em relação à posse de direito da camionete. Porém, quando ele foi requerer a segunda via, o Cartório informou que a procuração havia sido revogada por S.C.B.G no dia 29/03/2017 e no dia 30/03/2017 ela retirou o veículo do Detran, pagando as taxas.

Diante da situação, D.A.P. entrou com pedido de tutela antecipada a fim de determinar o bloqueio judicial enquanto não for localizado o veículo e seu atual possuidor, bem como a apreensão do veículo e, ao final, a consolidação do domínio e a posse plena e exclusiva do bem apreendido.

fonte: Folhamax

Grupo de notícia Estado



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