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Justiça solta 4 seguranças da fazenda de Riva

08/01/2019

O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara, decretou, a soltura dos quatro seguranças da Fazenda Bauru, de propriedade do ex-deputado estadual José Riva, que haviam sido presos no sábado (5) após um conflito agrário que deixou uma pessoa morta e outras nove feridas em Colniza.

No entendimento do magistrado, os seguranças agiram em autodefesa uma vez que a reintegração de posse já havia sido assegurada em decisão preliminar. Ainda ressaltou que os seguranças aguardaram as autoridades policiais para que as medidas necessárias fossem tomadas, ocasião em que foram presos em flagrante.

Os posseiros afirmam que foram agredidos covardemente, pelas costas, sem nenhum desentendimento prévio. Já os seguranças investigados dizem que foram cercados e alvejados, o que gerou um confronto armado.

Na decisão deste domingo, o juiz Alexandre Mendes argumentou que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza o proprietário a exercer a autodefesa de seu patrimônio, desde que atue, imediatamente, com força proporcional à ofensa.

Apesar disso, em depoimento, alguns dos feridos declaram que nenhum dos posseiros portava arma de fogo e, de acordo com o delegado à frente da investigação, Alexandre da Silva Nazareth, “os elementos de informação produzidos pela perícia, até o momento, nos levam a acreditar que não houve confronto armado, pois só foram encontradas cápsulas de armas de mesmo calibre dos seguranças da propriedade”.

Apesar de reconhecer as diferenças nas versões apresentadas pelos seguranças e pelos posseiros, o juiz entendeu que os primeiros tinham o direito de defender a propriedade. "Assim, se houve agum excesso, apenas uma profunda investigação será capaz de dizer, não sendo plausível manter presos os investigados, que inicialmente agiram dentro de seu direito de proteger a posse da Fazenda Bauru/Magali", diz trecho da decisão.

O magistrado ainda determinou, na mesma decisão que deu liberdade aos seguranças, que seja feita perícia na caminhonete que, supostamente, teria sido alvejada por disparos oriundos dos posseiros.

fonte: rdnews

Grupo de notícia Estado



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