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Novo chefe do MPE "segue" TJ e admite fechar promotorias no interior de MT

05/03/2019

Ministério Público cria grupo de estudo que pode culminar com redução de promotorias

O novo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, não descarta o fechamento de Promotorias do Ministério Público do Estado (MP) no interior do Estado, caso os estudos demonstrem como estratégico. A informação foi dada à imprensa durante sua cerimônia de posse, na manhã de sexta-feira, dia 1º de março.

De acordo com Borges, o MP também criará um grupo de estudo para analisar a viabilidade das Promotorias do interior, levando em consideração a demanda e efetividade.

“Nós também aqui vamos abrir um GDOC junto com o Judiciário pra ver, aquelas promotorias junto com essas comarcas que efetivamente não se justificam funcionar, onde só tem 800 processos, um juiz, um promotor e um delegado. Eu sou favorável a essa redução”, afirmou o novo chefe do MP.

Ao explicar sobre o objeto do estudo, Borges exemplificou que há unidades do órgão em cidades vizinhas e que, pela baixa demanda, podem ser centralizadas, ampliando o atendimento e reduzindo custos. “Estou dizendo que precisamos fazer um estudo de impacto disso, mas existe, por exemplo, Nortelândia ao lado de outra cidade, uma Comarca só resolve. Jaciara e Dom Aquino são 17km [uma da outra]. Juscimeira está dali a 8km. Por que não centraliza tudo em Jaciara e diminui custos?”, questionou.

Borges explicou ainda que, apesar de o estudo ser independente, o MP irá dialogar com o Tribunal de Justiça sobre os estudos feitos pelo órgão para chegarem a um consenso. O posicionamento do novo procurador-Geral de Justiça acompanha os passos do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha que, tão logo assumiu, determinou o estudo sobre a viabilidade de sete Comarcas no interior do Estado.

Uma semana depois, ele ampliou o número para 14 Comarcas. O levantamento está levando em consideração a os custos e desempenho, entre outras coisas. O principal argumento para o fechamento é a atual situação econômica do Estado, cujos chefes afirmam estar passando por grave crise econômica. O governador Mauro Mendes também anunciou que deverá cortar 21 delegacias em cidades do interior e distrito.O objetivo também será a redução de custos.

Grupo de notícia Estado



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