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Pagamentos a OSS são suspensos por supostas irregularidades

07/02/2019

Atualmente, o Hospital Regional de Rondonópolis é administrado pelo governo. Além das fraudes contratuais, o MPE apontou a suspeita de que a OSS praticasse preços acima do mercado.

Os pagamentos a Organização Social de Saúde (OSS) que administrava o Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foram suspensos por supostas irregularidades em contratos. A suspeita é de que a empresa gestora tenha firmado contrato com prestadoras de serviço do mesmo dono, o que é proibido por lei.

Em nota, o governo afirmou que deixou de fazer os repasses para as empresas prestadores de serviço de limpeza, manutenção predial e refeições até que a investigação seja concluída. A suspensão foi feita após uma notificação recomendatória encaminhada ao governo pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Além das fraudes contratuais, o órgão apontou a suspeita de que a OSS praticasse preços acima do mercado. Segundo a notificação, nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2018, a empresa recebeu valor mensal de R$ 5,4 milhões em virtude de um aditivo de R$ 800 mil no contrato.

Entretanto, de acordo com o MPE, os gastos administrativos do hospital não ultrapassavam R$ 4,8 milhões. “Aparentemente figurando um lucro líquido de R$ 600 mil por mês, o que é absolutamente vedado por Lei”, diz trecho da notificação.

Em novembro do ano passado, o Hospital Regional de Rondonópolis deixou de ser administrado pela OSS e passou por intervenção estadual. Atualmente, uma gestora foi nomeada pelo governo para gerir a unidade.

O governo ainda afirmou que deve concluir em breve um novo processo licitatório para a contração de outras empresas.

Grupo de notícia Estado



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