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Prefeito de Pedra Preta volta ao cargo após ser condenado e afastado por improbidade

12/06/2019

O afastamento dele ocorreu após uma denúncia feita à Câmara: a prefeitura teria adquirido "mata-burros", no valor ap roximado de R$ 59 mil, sem processo licitatório

O prefeito Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB), de Pedra Preta voltou ao cargo depois de ser condenado e afastado da gestão por improbidade administrativa. A decisão é de segunda-feira (10) da desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Juvenal voltou a trabalhar no cargo na terça-feira (11). O afastamento dele ocorreu após uma denúncia feita à Câmara: a prefeitura teria adquirido "mata-burros", no valor aproximado de R$ 59 mil, sem processo licitatório.

Ele estava afastado da função desde o mês passado por decisão do TJMT, que o condenou em primeira instância por improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos.

Na decisão, a desembargadora, da primeira Câmara de Direito Público, suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do dia 10 de maio, que afastava Juvenal do cargo de prefeito.

A suspensão, de acordo com a relatora, se deu porque o prefeito não representaria risco a instrução processual, ou seja, não atrapalharia o prosseguimento das investigações continuando no cargo.

Com a liminar, Juvenal tomou posse como prefeito ainda na terça-feira. Ele havia sido condenado em primeira instância por comprar sem licitação vinte estruturas usadas para impedir a passagem de animais. O processo contra o prefeito continua tramitando normalmente.

Grupo de notícia Estado



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